Atestado para fins de renovação de autorização de residência (SEF)

• Passaporte;
• Autorização de residência dos serviços de estrangeiros e fronteiras;
• Contrato de trabalho;
• Recibo da renda, ou no caso de ser a entidade patronal o dono da casa, é necessário uma declaração do mesmo.

No caso do dono da casa não passar recibo, ou de não ter qualquer declaração que comprove a residência é necessário apresentar o seguinte:

• Impresso da Junta de Freguesia com a assinatura das testemunhas(em anexo, no fundo desta página);
• Bilhete de identidade das testemunhas em dia;
• Cartão de eleitor de Santo António das testemunhas.

Atestado para fins de entrega nos seguros aquando do óbito de um cônjuge

• Cartão de eleitor do/a requerente da sua área de residência;
• Bilhete de identidade em dia do/a requerente;
• Número de contribuinte;
• Cédulas ou bilhetes de identidade dos filhos menores;
• Certidão de óbito.

Atestado para fins de pensão social, rendimento de inserção social e outros subsídio

• Bilhete de identidade em dia do/a requerente e cônjuge;
• Número de contribuinte do requerente e cônjuge;
• Certidão das finanças se constam ou não bens imóveis no nome do/a requerente;
• Comprovativo dos rendimentos do agregado familiar, caso algum dos familiares aufiram algum rendimento.

Atestado para fins de subsídio familiar

Documentos Necessários:

• Cartão de eleitor do/a requerente da sua área de residência;
• Bilhete de identidade em dia do/a requerente;
• Número de contribuinte;
• Cédulas ou bilhetes de identidade dos filhos menores;
• Impresso da Junta de Freguesia com a assinatura das testemunhas(em anexo, no fundo desta página);
• Bilhete de identidade das testemunhas em dia;
• Cartão de eleitor de santo antónio das testemunhas;
• Morada das testemunhas completa.

Atestado para fins de elaboração de projecto (Camarários - GTZA) / Atestado para fins Judiciais

Documentos Necessários:

• Cartão de eleitor do/a requerente e cônjuge;
• Bilhete de identidade em dia do/a requerente e cônjuge;
• Número de contribuinte do requerente e cônjuge;
• Cédulas ou bilhetes de identidade dos filhos;
• Certidão das finanças se constam ou não bens imóveis no nome do/a requerente;
• Recibo do vencimento;
• Impresso da Junta de Freguesia com a assinatura das testemunhas (em anexo, no fundo desta página);
• Bilhete de identidade das testemunhas em dia;
• Cartão de eleitor de santo antónio das testemunhas;
• Morada das testemunhas completa;
• Recibo da renda de casa.

Caso algum dos membros do agregado familiar se encontre em qualquer uma das situações abaixo indicadas é necessário apresentar o seguinte:

• Declaração da pensão mensal ( segurança social );
• Declaração do rendimento de inserção social ( segurança social );
• Declaração de descontos ( segurança social ), e desde quando os deixou de efectuar.

Atestado comprovativo de agregado familiar

Documentos Necessários:

• Cartão de eleitor do/a requerente;
• Bilhete de identidade em dia do/a requerente e de todos membros do agregado familiar;
• Número de contribuinte.

Atestado de residência para fins bancários, prova de vida, candidatura ao ensino superior, e outros fins

Documentos Necessários:

• Cartão de eleitor do/a requerente
• Bilhete de identidade em dia do/a requerente e de todos membros do agregado familiar
• Número de contribuinte