No seguimento da evolução da pandemia COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, das recomendações emanadas das autoridades de saúde, da reabertura progressiva das atividade comerciais, prestação de serviços e outras atividades. A Junta de Freguesia de
Santo António deliberou na sua reunião de executivo realizada no dia 12 de maio o seguinte:

comunicado n.º 4/2020

No seguimento da evolução da pandemia COVID-19 e das recomendações emanadas das autoridades de saúde da Região
Autónoma da Madeira, a Junta de Freguesia de Santo António deliberou na sua reunião de executivo realizada por vídeo conferência
no dia 20 de abril o seguinte:
Atendendo a que a pandemia COVID-19 está longe de estar debelada foi decidido manter os serviços Junta de Freguesia de Santo
António a funcionarem em jornada continua com o horário das 10h00 às 16h00 para os serviços de secretaria, e das 10h00 às 13h00 para o posto de CTT que;

COMUNICADO Nº.3/2020
No seguimento da evolução da pandemia COVID-19 e das recomendações emanadas das autoridades de saúde da Região Autónoma da Madeira, a Junta de Freguesia de Santo António deliberou na sua reunião de executivo realizada por videoconferência no dia 15 de abril, cancelar o evento da comemoração do “Dia da Criança 2020”, previsto para o dia 1 de junho.
Informamos ainda que os serviços da Junta continuam abertos ao público e que o acesso ao interior da Junta, continua condicionado quer para tratar de assuntos relacionados com a secretaria, posto de CTT.

OBRAS PÚBLICAS
Proteção do meio ambiente e conservação da natureza
A Junta de Freguesia de Santo António, concluiu no passado dia 9 de março os trabalhos de reparação de muro junto à ponte da Travessa dos Três Paus.

OBRAS PÚBLICAS
Protecção do meio ambiente e conservação da natureza
Plano Plurianual de Investimentos, 2019/2020
A Junta de Freguesia de Santo António, concluiu no passado dia 6 de Março os trabalhos da 2ª Fase de requalificação do Beco da Padaria.

REGULAMENTO DO CÓDIGO DE CONDUTA
JUNTA DE FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO-FUNCHAL
A Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Nos termos do estabelecido no seu artigo 19.º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na Internet, para desenvolvimento, entre outras, das matérias relativas a ofertas institucionais e hospitalidade.

COVID-A9
COMUNICADO Nº.2

No seguimento das recomendações emanadas da Presidência do Governo Regional da Madeira, informamos que a partir de amanhã, dia 18 de março, a Junta de Freguesia de Santo António, vai adotar o regime de jornada de trabalho continua.
O Horário da Junta passara a ser das 10:00 às 16:00 Horas sem interrupção para almoço.

Solicitamos às pessoas que pretendam algum documento da Junta que nos contactem antecipadamente pelos seguintes meios:
- Telefone – 291 709 400
Correio eletrónico – jfsantonio [at] sapo [dot] pt

Comunicado
No seguimento das recomendações emanadas pelas autoridades de saúde, que recomendam que as pessoas permaneçam o máximo de tempo em casa evitando o contacto com outros, a Junta de Freguesia de Santo António informa que vai reduzir ao mínimo os seus serviços ao público a partir de segunda feira dia 16 de Março pelo período de 15 dias.
Solicitamos às pessoas que pretendam algum documento da Junta nos contactem antecipadamente pelos seguintes meios:
- Telefone – 291 709 400
- Correio electrónico – jfsantonio [at] sapo [dot] pt

PARTE I – ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO

1. ÂMBITO E OBJETIVOS

O “Plano de Contingência” da Freguesia de Santo António pretende antecipar e gerir na Freguesia, o impacto do atual surto de doença por Coronavírus SARS-CoV-2, agente causal da COVID-19, denominado doravante por COVID-19.
O objetivo principal do Plano de Contingência é preparar a Freguesia para gerir o risco de infeção e enfrentar eventuais casos de doença, minimizando a sua transmissão e o seu impacto na Freguesia e na comunidade.
O presente Plano foi preparado com base nas orientações da Direção-Geral da Saúde e visa:

A Junta de freguesia de Santo António considera prioritária a satisfação das necessidades dos seus fregueses, reconhecendo para tal, a Qualidade como uma condição essencial e diferenciadora nos serviços prestados. Deste modo, manifestamos a nossa firme convicção de que é possível e desejável uma política que visa promover a qualidade de vida dos cidadãos e uma cidadania solidária que, para tal, nos é exigido elevar os nossos padrões de qualidade, a todos os níveis da administração autárquica.